O que é Mesário?

Mesário é um termo utilizado para designar o cidadão que exerce a função de auxiliar na organização e condução das eleições no Brasil. Essa atividade é considerada de extrema importância para o bom funcionamento do processo eleitoral, garantindo a transparência e a lisura das eleições.

Funções do Mesário

Os mesários desempenham diversas funções durante as eleições, sendo responsáveis por garantir o correto funcionamento das seções eleitorais. Entre as principais funções do mesário, podemos destacar:

1. Receber e identificar os eleitores

Uma das principais funções do mesário é receber e identificar os eleitores que comparecem à seção eleitoral. Para isso, é necessário conferir a documentação do eleitor, como o título de eleitor e um documento oficial com foto, e verificar se o nome do eleitor consta na lista de votantes daquela seção.

2. Organizar a fila de votação

O mesário também é responsável por organizar a fila de votação, garantindo que os eleitores aguardem sua vez de forma organizada e respeitando a ordem de chegada. Essa função é importante para evitar tumultos e garantir a fluidez do processo eleitoral.

3. Identificar e resolver problemas técnicos

Caso ocorram problemas técnicos com as urnas eletrônicas ou com o sistema de votação, o mesário deve estar preparado para identificar e resolver essas questões. Para isso, é necessário receber treinamento específico sobre o funcionamento das urnas e sobre possíveis problemas que podem ocorrer durante o processo de votação.

4. Registrar a votação

Após o eleitor votar, o mesário deve registrar a votação, marcando a presença do eleitor na lista de votantes e registrando o voto na urna eletrônica. Essa função é essencial para garantir a transparência do processo eleitoral e evitar fraudes.

5. Zelar pela segurança das urnas

O mesário também é responsável por zelar pela segurança das urnas eletrônicas e dos materiais utilizados durante as eleições. Isso inclui garantir que as urnas estejam lacradas corretamente, que ninguém tenha acesso indevido aos equipamentos e que não ocorram danos ou violações durante o processo eleitoral.

6. Auxiliar os eleitores com necessidades especiais

Os mesários também devem estar preparados para auxiliar os eleitores com necessidades especiais, garantindo que eles tenham acesso facilitado à seção eleitoral e que possam exercer seu direito ao voto de forma adequada. Isso inclui disponibilizar rampas de acesso, cadeiras de rodas e outros recursos necessários.

Requisitos para ser Mesário

Para ser mesário, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Entre os principais requisitos, podemos citar:

1. Ser eleitor

Para ser mesário, é necessário ser eleitor, ou seja, ter título de eleitor regular e estar em dia com as obrigações eleitorais. Além disso, é necessário ter idade mínima de 18 anos.

2. Não ser candidato

É vedado que candidatos a cargos eletivos exerçam a função de mesário. Isso visa garantir a imparcialidade e a neutralidade dos mesários durante o processo eleitoral.

3. Ter disponibilidade de tempo

Ser mesário requer disponibilidade de tempo, já que é necessário participar de treinamentos prévios e estar presente durante todo o período de votação, que pode durar várias horas.

4. Ter conhecimento básico sobre o processo eleitoral

Embora não seja necessário ser especialista em direito eleitoral, é importante que o mesário tenha conhecimento básico sobre o processo eleitoral, as regras e os procedimentos que devem ser seguidos durante as eleições.

Benefícios de ser Mesário

Além de contribuir para a democracia e para o bom funcionamento das eleições, ser mesário também traz alguns benefícios para o cidadão que exerce essa função. Entre os principais benefícios, podemos destacar:

1. Dispensa do trabalho

O mesário tem direito à dispensa do trabalho pelo dobro dos dias em que atuou como mesário, ou seja, se atuou durante um dia de votação, terá direito a dois dias de folga.

2. Certificado de participação

O mesário recebe um certificado de participação, que pode ser utilizado como comprovante de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

3. Pontuação em concursos públicos

Em alguns concursos públicos, a participação como mesário pode ser considerada como critério de pontuação, o que pode ser vantajoso para quem busca uma vaga no serviço público.

Conclusão

Em resumo, o mesário desempenha um papel fundamental no processo eleitoral brasileiro, garantindo a organização e a transparência das eleições. Além disso, ser mesário traz benefícios para o cidadão que exerce essa função, como a dispensa do trabalho e a possibilidade de pontuação em concursos públicos. Portanto, ser mesário é uma forma de contribuir para a democracia e para o fortalecimento do sistema eleitoral do país.

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