A Demissão de Trabalhadores com Doenças Psiquiátricas é Considerada Discriminatória pela Justiça do Trabalho
Drª Antonia Ximenes 25 de outubro de 2024 Leitura: 4 min
Justiça do Trabalho garantindo, proteção e indenização, ao afetado por demissão por doenças psiquiátricas A demissão de trabalhadores portadores de doenças psiquiátricas, como depressão, síndrome de burnout e transtorno bipolar, tem sido amplamente discutida na Justiça do Trabalho, especialmente sob a ótica de práticas discriminatórias. A crescente conscientização sobre o impacto dessas condições e a […]
Benzeno: Direitos do empregado contaminado
Drª Antonia Ximenes 12 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
Trabalhadores contaminados por Benzeno têm direitos reconhecidos. Assista o vídeo abaixo e leia o artigo Atualmente, o benzeno é utilizado como matéria-prima dentro da indústria petroquímica, na síntese de substâncias químicas básicas utilizadas em vários produtos industriais, como solventes e tintas A principal via de absorção é a respiratória, podendo também ocorrer penetração no organismo […]
Novidade! Lançamento do meu livro
Drª Antonia Ximenes 11 de dezembro de 2023 Leitura: 2 min
ALÉM DO LIMITE: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho No ultimo dia 8 de dezembro de 2023, em Alphavile – São Paulo foi oficialmente lançado o meu livro “ALÉM DO LIMITE: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho”. Neste livro você será convidado a […]
TST – a jurisprudência é pacífica no sentido de que o Seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho
Drª Antonia Ximenes 26 de novembro de 2023 Leitura: 3 min
TST – a jurisprudência é pacifica no sentido de que o Seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho O seguro de vida privado tem gerado diversas dúvidas quanto à sua obrigatoriedade. Isto é, o seguro de vida contratado por parte do empregador e por ele exclusivamente custeado. Ocorre que pela […]
II Jornada de Direito Previdenciário
Drª Antonia Ximenes 15 de setembro de 2020 Leitura: 2 min
Evento online sobre Direito Previdenciário com vários advogados especialistas
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia.
Drª Antonia Ximenes 15 de julho de 2020 Leitura: 3 min
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Ontem, dia 14 de Julho de foi publicada a portaria do Governo Federal que permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Uma ótima notícia para todos os trabalhadores que ficaram desempregados e perderam seu sustento, e principalmente a sua estabilidade e tranquilidade, […]
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Drª Antonia Ximenes 6 de julho de 2020 Leitura: 4 min
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas. Nota Informativa SEI nº 13448/2020/ME do Ministério da […]
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST
Drª Antonia Ximenes 21 de abril de 2020 Leitura: 3 min
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST Prestou horas extras por mais de um ano, pode o empregador determinar que não sejam mais realizadas horas extras? O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº. 291, sintetizou o entendimento de que sendo prestadas as horas extras com habitualidade […]