A Demissão de Trabalhadores com Doenças Psiquiátricas é Considerada Discriminatória pela Justiça do Trabalho
Drª Antonia Ximenes 25 de outubro de 2024 Leitura: 4 min
Justiça do Trabalho garantindo, proteção e indenização, ao afetado por demissão por doenças psiquiátricas A demissão de trabalhadores portadores de doenças psiquiátricas, como depressão, síndrome de burnout e transtorno bipolar, tem sido amplamente discutida na Justiça do Trabalho, especialmente sob a ótica de práticas discriminatórias. A crescente conscientização sobre o impacto dessas condições e a […]
Estabilidade Antes da Aposentadoria – Como isso pode Impedir sua Demissão
Drª Antonia Ximenes 29 de maio de 2024 Leitura: 3 min
Estabilidade Pré-Aposentadoria: Uma Proteção ao Trabalhador por Meio das Normas Coletivas A estabilidade antes da aposentadoria, ou estabilidade pré-aposentadoria, é um direito assegurado por meio de normas coletivas, e não por legislação específica, proporcionando proteção ao empregado contra dispensas arbitrárias no período que antecede a aposentadoria. Qual o tempo de Estabilidade Antes da Aposentadoria? Este […]
Intervalo de almoço (intrajornada) não pode ser concedido antes do início da jornada, assim é o entendimento do TST.
Drª Antonia Ximenes 12 de janeiro de 2024 Leitura: 3 min
Intervalo de almoço no início ou ao final da jornada, NÃO é intervalo. Assista ao vídeo abaixo e leia o artigo. A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente desvirtua a própria finalidade do descanso e equivale à sua supressão. Por força da previsão contida nos artigos 71 da CLT e 7º, XXII, da CF, […]
Novidade! Lançamento do meu livro
Drª Antonia Ximenes 11 de dezembro de 2023 Leitura: 2 min
ALÉM DO LIMITE: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho No ultimo dia 8 de dezembro de 2023, em Alphavile – São Paulo foi oficialmente lançado o meu livro “ALÉM DO LIMITE: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho”. Neste livro você será convidado a […]
Contrato de trabalho temporário ou contrato de trabalho intermitente?
Drª Antonia Ximenes 20 de novembro de 2023 Leitura: 6 min
Entenda as diferenças entre o contrato de trabalho temporário e contrato de trabalho intermitente. Saiba quais são seus direitos e deveres nestas opções de contrato.
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho autista
Drª Antonia Ximenes 25 de abril de 2022 Leitura: 4 min
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Timon (MA), em pedido para reduzir pela metade sua jornada semanal para acompanhar filho autista em atividades terapêuticas. […]
Eletricista é reintegrado após acidente de trabalho por decisão do TST
Drª Antonia Ximenes 5 de março de 2021 Leitura: 4 min
Queimaduras, amputações, cicatrizes permanentes e um trauma forte, foi assim que o Wilton Alves ficou após sofrer uma carga de 13.800 volts em um acidente de trabalho. Assista a matéria abaixo e se informe sobre seus direitos. Profissão de alto risco Acidente gravíssimo, que quase me levou a morte, e me deixou muitas sequelas, mutilações. […]
Acidente de trabalho em contrato temporário, gera estabilidade a repositor de supermercado, decidiu o TST.
Drª Antonia Ximenes 4 de março de 2021 Leitura: 2 min
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor com contrato temporário de trabalho, de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping […]