O Que é: Pensão Por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu. Essa pensão tem como objetivo garantir uma renda mensal aos familiares do segurado que contribuiu para a Previdência Social durante sua vida.

Quem tem direito à Pensão por Morte?

Para ter direito à pensão por morte, é necessário ser dependente do segurado falecido. Os dependentes podem ser classificados em três categorias: dependentes preferenciais, dependentes equiparados e dependentes menores de 21 anos.

Os dependentes preferenciais são o cônjuge ou companheiro(a), os filhos menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos. Já os dependentes equiparados são aqueles que, mesmo não sendo parentes consanguíneos, possuíam uma relação de dependência econômica com o segurado falecido.

Como solicitar a Pensão por Morte?

Para solicitar a pensão por morte, é necessário comparecer a uma agência do INSS ou realizar o pedido pela internet, através do site oficial do órgão. É importante ter em mãos os documentos necessários, como certidão de óbito do segurado falecido, documentos pessoais dos dependentes e comprovante de vínculo com o segurado.

Qual o valor da Pensão por Morte?

O valor da pensão por morte varia de acordo com o salário de contribuição do segurado falecido. O INSS calcula o valor do benefício levando em consideração a média dos salários de contribuição do segurado nos últimos 12 meses antes do óbito.

Quais são as regras para receber a Pensão por Morte?

Existem algumas regras para receber a pensão por morte. Primeiramente, é necessário comprovar a qualidade de dependente do segurado falecido. Além disso, é preciso que o óbito tenha ocorrido enquanto o segurado estava em atividade ou que tenha ocorrido dentro de um prazo de dois anos após a sua aposentadoria.

Existe prazo para solicitar a Pensão por Morte?

Sim, existe um prazo para solicitar a pensão por morte. O pedido deve ser feito em até 90 dias após o falecimento do segurado. Caso o pedido seja feito após esse prazo, o benefício será concedido a partir da data do requerimento.

Como é feito o pagamento da Pensão por Morte?

O pagamento da pensão por morte é realizado mensalmente pelo INSS. O valor é depositado em conta corrente ou conta poupança em nome do dependente. Caso o dependente seja menor de idade, o pagamento será feito em nome do seu representante legal.

É possível acumular a Pensão por Morte com outros benefícios?

Sim, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pelo INSS. Por exemplo, é permitido acumular a pensão por morte com aposentadoria, desde que o valor total dos benefícios não ultrapasse o limite estabelecido pela legislação.

Qual a duração da Pensão por Morte?

A duração da pensão por morte varia de acordo com a idade do dependente. Para cônjuges ou companheiros(as), a pensão é vitalícia se tiverem mais de 44 anos de idade. Caso contrário, a pensão terá duração de acordo com uma tabela estabelecida pelo INSS. Já para os filhos, a pensão é paga até os 21 anos de idade, salvo em casos de invalidez.

É possível perder a Pensão por Morte?

Sim, é possível perder a pensão por morte em algumas situações. Por exemplo, se o dependente se casar novamente ou constituir união estável, o benefício será cessado. Além disso, se o dependente deixar de comprovar a qualidade de dependente ou se tornar maior de idade, a pensão também poderá ser suspensa.

Conclusão

Em resumo, a pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Para solicitar a pensão, é necessário comprovar a qualidade de dependente e apresentar os documentos necessários. O valor do benefício é calculado com base nos salários de contribuição do segurado falecido. É importante respeitar as regras estabelecidas pelo INSS para receber a pensão por morte e estar ciente de que é possível perder o benefício em algumas situações.