arte gráfica com texto na cor laranja e fundo claro com a foto de um celular. O texto a esquerda é: Quais benefícios passam pelo Pente Fino? e o texto a direita escrito em letras escuras sobre barras laranjas dentro da tela do celular diz: 1- Auxílio Doença; 2- Auxílio Acidente; 3- Aposentadoria por Incapacidade permanente; 4- Benefício de prestação continuada BPC - LOAS).
Abaixo a esquerda um selo com a marca da Antonia Ximenes Advocacia
Quais benefícios passam pelo Pente Fino?

Quase 1 milhão de segurados terão os benefícios revisados. Entenda:

Agora é oficial. Fique atento, pois desde o início de agosto de 2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou seu processo anual de avaliação, revisão e auditoria dos benefícios concedidos, mais conhecido como Pente Fino do INSS, e que neste ano conta com algumas novidades e inclusões de novos grupos que abordarei no decorrer deste artigo.

Essas novidades geraram muitas dúvidas, mas o órgão informa que as convocações já estão sendo realizadas, e os convites estão sendo enviados para aqueles que foram incluídos na lista deste ano.

Como o INSS fará esta convocação?

Você poderá receber o convite nas seguintes formas:

Carta de Convocação

A carta é enviada pelo correio no endereço do segurado informado em seus dados cadastrais junto ao INSS

Pelo portal Meu INSS (site ou aplicativo)

O INSS possui uma plataforma digital chamada Meu INSS, e lá é possível consultar se foi convocado ou ainda para realizar qualquer outra consulta sobre benefícios. Para te ajudar o link é este aqui “Meu INSS“.

Através das Redes Bancárias

Ao receber seu benefício junto a rede bancária, pode-se visualizar sua convocação na tela dos caixas eletrônicos ou ser informado pelos colaboradores que operam os guichês de pagamentos.

Neste caso será necessário acessar o portal Meu INSS ou pelo telefone 135 para consultar as informações.

Através de Edital

Quando as outras formas de localização e convocação não forem possíveis o INSS fará neste caso a convocação através da publicação edital em jornal de grande circulação e também no Diário Oficial da União.

É muito importante estar com seus dados atualizados

Vale ressaltar a importância de estar com os seus dados ATUALIZADOS. Essa é uma responsabilidade só sua, e um erro aqui pode fazer que seu benefício seja cancelado.

O mais importante é estar com todos os seus dados atualizados como endereço, e-mail, telefone etc.

O INSS informa que após receber a carta (ou a comunicação) o segurado terá 30 dias para realizar seu AGENDAMENTO pelo telefone 135, ou pelo site, ou aplicativo “Meu INSS” na opção “Agendar Perícia”.

Será permitida apenas uma remarcação da perícia por parte do segurado, com necessidade de justificação a ser apresentada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica.

Se você perder o prazo de 30 dias, o seu benefício será suspenso e para voltar a receber será preciso fazer o dito agendamento – correndo o risco de perder definitivamente seu benefício durante este período – não cabendo recurso, e isso poderá ocorrer no prazo de 60 dias após a suspensão.

Depois de 60 dias sem agendamento da perícia, o benefício será CANCELADO.

Arte gráfica com a foto ao fundo de uma fila de senhores idosos em frente a porta de uma agência da Previdência Social INSS. 
A esquerda com texto em branco:
Quais benefícios passam pelo Pente Fino? Leia a descrição  e saiba mais detalhes.
Abaixo a esquerda a logomarca da Antonia Ximenes Advocacia
Saiba quais benefícios passam pelo Pente Fino do INSS em 2021

Quais benefícios passam pelo Pente Fino do INSS em 2021?

O INSS vai notificar todos os beneficiários que recebam algum dos benefícios abaixo como:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria por incapacidade permanente;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).

Segundo notícias, o foco também são os segurados que recebem benefício por incapacidade sem data de cessação definida ou aqueles que se encontram há mais de 6 meses sem passar por perícia médica.

Um outro ponto importante a se apontar é que os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente) passam pelo pente fino do INSS todos os anos, obrigatoriamente.

Caso você esteja em alguma dessas categorias, prepare todos os documentos de comprovação do seu direito.

Separe atestados, exames e receitas atualizadas para que você possa comprovar realmente precisar do benefício por ser incapaz de trabalhar e retornar as suas atividades profissionais.

Arte gráfica com foto ao fundo de senhora com cabelos brancos e óculos.
Sobre a foto o texto em branco com destaque em laranja: Fui convocado para o Pente Fino. O que devo fazer? 
Abaixo ao centro logomarca da Antonia Ximenes Advocacia
Fui convocado para o Pente Fino. O que devo fazer?

Fui convocado para o Pente Fino do INSS em 2021. O que devo fazer?

Em primeiro lugar, verifique quais são os documentos solicitados pelo INSS.

Reúna todos antes de realizar sua defesa, atentando para não faltar nenhum.

Se o seu caso for benefício por incapacidade, é preciso reunir todos os atestados, laudos e exames atualizados para comprovar que o segurado está, de fato, incapaz para o trabalho.

Outro fator primordial é que todos os comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e estejam em bom estado de conservação e o mais atualizado possível.

Munido de tudo isso, o próximo passo é entregar a documentação pelo Portal Meu INSS, a menos que seja convocado a apresentar os originais diretamente em uma Agência do INSS.

170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades serão convocados

De acordo com as novas regras publicadas na Portaria nº 914/2021, ainda serão revisados cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades, aqueles que têm documentos em falta no cadastro de concessão ou imprecisão nas informações.

Se este for este o seu caso, e você tiver direito realmente ao benefício, o ideal seria buscar o apoio de um advogado trabalhista e previdenciário especialista, que poderá auxiliar e tomar as devidas ações para que seu benefício não seja cancelado.

Ao final deste artigo você encontrará mais informações que poderão te ajudar a tomar decisões. CLIQUE AQUI e seja levado até lá.

Arte Gráfica com fundo em laranja e detalhe de tela de celular.
Acima o texto: Atenção, você está dispensado do pente fino nas seguintes situações:
Dentro da tela em branco do celular o texto em preto: Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
Portadores de HIV.
Abaixo a direita logomarca da Antinia Ximenes Advocacia
Atenção: Você está dispensado do pente fino nas seguintes situações

Quem está dispensado do Pente Fino do INSS em 2021?

Se você, segurado, se encaixar em uma das 3 previsões abaixo, fique tranquilo pois você estará DISPENSADO DO PENTE FINO DO INSS.

  • ​Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
  • Portadores de HIV.

Arte gráfica com fundo em padrões de cor em vinho e cinza claro com foto de uma nota de cem Reais sem cortado por uma tesoura abaixo de uma faixa escrito previdência social.
A esquerda sobre fundo vinho texto em branco e detalhe em laranja dizendo: O que devo fazer para evitar o corte do benefício?.
abaixo ao centro link do instagram:
@advocaciaantoniaximenes
O que devo fazer para evitar o corte do benefício?

O que devo fazer para evitar o corte do benefício?

O primeiro passo é verificar se todos os seus dados estão atualizados junto ao INSS.

A atualização pode ser feita por meio da Central de Serviços do MEU INSS ou pelo telefone 135. Assim você garantirá o recebimento de qualquer intimação.

Em seguida, orienta-se que os beneficiários realizem um levantamento de toda a documentação médica que ateste a manutenção da incapacidade, desde o início do benefício concedido.

Demonstrar o histórico de evolução da doença é muito importante, tanto para o processo administrativo, quanto para eventual ação judicial.

Arte gráfica com foto a direita da Doutora Antonia Ximenes com terno feminino escuro  sobre fundo claro.
A esquerda texto: Seu benefício foi cessado através da operação pente fino do INSS?
Abaixo sobre um tarja laranja o texto em preto: Saiba como recorrer! Leia a descrição e entenda.
Acima a esquerda logomarcaDireito com Ximenes

Seu benefício foi suspenso, cancelado ou negado? Você pode recorrer.

Em qualquer uma das opções acima, você receberá a justificativa em documento por escrito ao que chamamos de Carta de Indeferimento ou a Cessação do Benefício.

Em todas elas há a opção de recurso com a orientação de um advogado ou não, mas o conhecimento de um advogado especialista, principalmente nesta fase, é muito importante, e aumenta a sua chance de restabelecimento e recuperação do seu benefício.

A Carta de Indeferimento ou a Cessação do Benefício é um documento e uma das principais “ferramentas” que seu advogado irá trabalhar, e é muito importante para que ele também possa te dar as respostas e encaminhamentos necessários.

Não negligencie a experiencia de quem pode mudar a sua realidade.

É preciso entender as informações, laudos, exames, documentos e outros, que levaram ao perito suspender, cancelar ou negar o seu direito ao benefício.

Um exemplo: Se você compareceu à perícia no prazo correto, mas ainda assim teve o benefício negado, é preciso saber que informações e causas levaram ao perito do INSS a tomar esta decisão desfavorável.

Com este conhecimento é possível descobrir como recorrer da melhor forma para reaver seu direito.

Arte Gráfica com foto da Doutora Antonia Ximenes com terno feminino escuro quase ao centro sobre grafismo de formas retas e círculos em laranja e cinza com o texto em preto: Tire suas dúvidas sobre o novo pente fino do INSS.
Abaixo a esquerda logomarca da Antonia Ximenes Advocacia

As 5 Perguntas mais frequentes sobre o Pente Fino do INSS em 2021

1 – Como funciona o pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade?

O pente fino consiste em um novo exame pericial, que pode ter 3 opções de resultado: 1- Corte da renda previdenciária. 2 – Continuidade do pagamento do benefício ou 3 – Conversão do auxílio em aposentadoria por invalidez definitivamente.
Ao todo, 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) estão sendo chamados em 2021

2 – Quem pode ser chamado?

Estão sendo convocados beneficiários do auxílio por incapacidade temporária que não passam por perícia de revisão há mais de 6 meses ou não têm data programada para a alta.
Quanto mais antigo for o benefício, maiores são as chances de convocação para o pente-fino.
A meta é reavaliar os segurados que recebem o auxílio-doença há mais tempo.

3 – Como é feita a convocação?

A convocação é feita por carta, que é enviada aos segurados pelos Correios, no endereço registrado nos sistemas do INSS.
Também poderá ocorrer a convocação por meio da rede bancária; na hora de sacar o benefício, por exemplo, o aviso pode ser exibido.
A dica para não perder a convocação é ficar atento à caixa de correspondências em sua residência e ter os dados atualizados no instituto; para isso, basta acessar o Meu INSS.

4 – Quanto tempo tenho para marcar a perícia?

Depois de ser convocado, você terá tem 30 dias, contados a partir da data de recebimento da comunicação.
Escolha entre marcar a perícia médica no site meu.inss.gov.br no item “Agendar Perícia” ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h

5 – O que ocorre se eu não agendar a perícia médica no prazo?

Seu benefício será suspenso pelo INSS.
O requerimento de qualquer outro serviço de perícia médica será bloqueado enquanto não for agendado o exame de revisão.
E Caso não realize o agendamento em até 60 dias, o benefício é cortado.

Posso te ajudar?

Você teve seu auxílio-doença negado e gostaria de informações de um especialista, ou ainda tem dúvidas de como proceder?

Ficaremos felizes em dar as informações (online ou presencial) necessárias para você proceder da melhor maneira para você defender seus direitos.

📲 Whatsapp: (21) 96454-7100 ou (21) 96432-6189
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Sobre o Autor

Drª Antonia Ximenes
Drª Antonia Ximenes

Dra. Antônia Ximenes têm uma identidade própria de negócio. Advogada; Empreendedora; debatedora da Rádio Band; Delegada da OAB/RJ; Chefe jurídico do SPC na Cidade do Rio de Janeiro; Possui especializações em Direito Trabalhista e Previdenciário; Especialista em direito acidentário/doenças ocupacionais; Mais de uma década de prática na advocacia trabalhista e previdenciária com foco em acidentes de trabalho; MBA em Acidente de trabalho/doenças ocupacionais, e em Direito Constitucional e Direitos Humanos - IGC - Portugal Coimbra

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