A Demissão de Trabalhadores com Doenças Psiquiátricas é Considerada Discriminatória pela Justiça do Trabalho
Drª Antonia Ximenes 25 de outubro de 2024 Leitura: 4 min
Justiça do Trabalho garantindo, proteção e indenização, ao afetado por demissão por doenças psiquiátricas A demissão de trabalhadores portadores de doenças psiquiátricas, como depressão, síndrome de burnout e transtorno bipolar, tem sido amplamente discutida na Justiça do Trabalho, especialmente sob a ótica de práticas discriminatórias. A crescente conscientização sobre o impacto dessas condições e a […]
2º Seminário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Niterói aborda a Conciliação e Mediação nos Conflitos Trabalhistas
Drª Antonia Ximenes 4 de setembro de 2024 Leitura: 3 min
Seminário da OAB/RJ em Niterói Destaca a Relevância da Conciliação e Mediação na Resolução de Conflitos Trabalhistas Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ (Niterói) A Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RJ (Niterói), sob a presidência do Dr. Gabriel Nogueira, realizou com sucesso seu segundo seminário, focado na promoção da conciliação e mediação na […]
Seminário sobre Direito do Trabalho e Previdenciário é sucesso em Niterói
Drª Antonia Ximenes 24 de junho de 2024 Leitura: 2 min
Evento lota auditório da OAB Niterói e destaca temas cruciais do cenário jurídico atual Nesta sexta, 21 de junho, o auditório da OAB Niterói foi palco de um seminário que reuniu advogados e estudantes de Direito, abordando temas fundamentais nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. O evento destacou-se pela presença de renomados […]
Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário OAB Niterói-RJ dia 21 de junho de 2024.
Drª Antonia Ximenes 17 de junho de 2024 Leitura: 1 min
Vai Acontecer! Tive a honra de ser convidada como especialista a compartilhar minha experiencia neste seminário promovido pela OAB Niterói sobre o tema “Acidente de Trabalho e as Questões Previdenciárias”. O evento acontecerá no dia 21 de junho de 2024 (próxima sexta-feira), de 9 às 12:30h, no auditório da sede da OAB Niterói que fica […]
Pensão Integral – O Direito ao Pensionamento Integral Sob o Artigo 950 do Código Civil para Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho
Drª Antonia Ximenes 23 de maio de 2024 Leitura: 7 min
O Direito ao Pensionamento Integral Sob o Artigo 950 do Código Civil para Trabalhadores Incapacitados por Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho Introdução a interpretação do artigo 950 do Código Civil para Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho O direito trabalhista e previdenciário brasileiro enfrenta constantes desafios em sua aplicação prática, especialmente no que tange […]
As 5 doenças que mais acometem os Rodoviários
Drª Antonia Ximenes 26 de novembro de 2023 Leitura: 4 min
As cinco maiores causas de doenças que mais acometem os Rodoviários Todo o tipo de profissão acaba gerando algum tipo de consequência para o empregado. Muito por conta das rotinas de trabalho em que muitas empresas parecem estar visando sempre mais a produtividade, ignorando a saúde do trabalhador. No caso dos rodoviários, as jornadas […]
Limbo Jurídico Previdenciário Nos Benefícios Por Incapacidade e Proteção ao Trabalhador
Drª Antonia Ximenes 26 de novembro de 2023 Leitura: 7 min
Juiz decide que a conduta do empregador, ao impedir o retorno do empregado ao trabalho, se mostra ilícita e configura dano moral. A problemática do “limbo jurídico previdenciário trabalhista” destaca-se como uma lacuna normativa, carecendo de legislação específica. Diante dessa ausência, torna-se imperativo recorrer aos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, especialmente ao Princípio da […]
TST – a jurisprudência é pacífica no sentido de que o Seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho
Drª Antonia Ximenes 26 de novembro de 2023 Leitura: 3 min
TST – a jurisprudência é pacifica no sentido de que o Seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho O seguro de vida privado tem gerado diversas dúvidas quanto à sua obrigatoriedade. Isto é, o seguro de vida contratado por parte do empregador e por ele exclusivamente custeado. Ocorre que pela […]