475 mil de Indenização a Bancário decide o TST. Saiba mais:

Antes de dar detalhes sobre esta decisão do TST – Tribunal Superior do Trabalho, assista ao vídeo a seguir e entenda o que é a Síndrome de Burnout:

Agora que assistiu o vídeo, e entendeu um pouco mais sobre a gravidade desta doença, e enquanto muitos não acreditam, ou fazem pouco caso dos principais sintomas que acometem os portadores desta síndrome, saiba que a Quarta Turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho, decidiu de forma UNÂNIME em favor do trabalhador contra instituição bancária, aumentando inclusive o valor de indenização de R$ 350 Mil para os R$ 475 Mil em decisão final.

Leia este trecho retirado da matéria do site do TST com o título: Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout.

A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes.

Segundo o processo, a partir de 1994, o ex-bancário passou a ser perseguido pelo seu superior hierárquico com práticas vexatórias e humilhantes, com uso de apelidos pejorativos, ameaças explícitas de demissão, cobranças excessivas, piadas de mau gosto e questionamentos quanto à sua sexualidade, entre outras.

Afastado do trabalho por doença ocupacional em 2003, o empregado foi aposentado por invalidez dois anos depois.

Fonte: Site – http://www.tst.jus.br/
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
[email protected]

OBS.: O número do processo foi omitido para preservar a privacidade do trabalhador.

Conheça um pouco mais sobre a Síndrome de Bunout ou Síndrome do Esgotamento Profissional:

SÍNDROME DE BURNOUT E OS FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

A Síndrome de Burnout é considerada uma das principais doenças ocupacionais da atualidade, provocando mudanças físicas, emocionais e comportamentais.

São várias pesquisas, diversos estudos e várias literaturas que abordam esta síndrome. E que são base para defesa de teses jurídicas. Destaco alguns trechos importantes a seguir:

É evidente que o trabalho não é apenas uma fonte de satisfação e de status socioeconômico, mas também de estresse. É nítido o seu contraste com o estresse proveniente da vida ou do ambiente pessoal, lidar com o estresse proveniente do ambiente laboral é difícil, uma vez que não há muito a se fazer para modificá-lo.

(IACOVIDES et. al., 2003).

A ocorrência da Síndrome de Burnout tem sido descrita em diversas atividades, tais como: bancários,  professores, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos e dentistas, policiais e agentes penitenciários, recepcionistas, gerentes, e até mesmo em donas de casa, em estudantes e em desempregados.

(WEBER E JAEKEL-REINHARD, 2000, p.513).

Ultimamente, as observações já se estendem a todos profissionais que interagem de forma ativa com pessoas, que cuidam e/ou solucionam problemas de outras pessoas, que obedecem a técnicas e métodos mais exigentes, fazendo parte de organizações de trabalho submetidas às avaliações .

(BALLONE, 2014)

A sobrecarga de trabalho, causada pela designação de muitas tarefas com prazos curtos para sua execução, e com muitas interrupções, a ambiguidade de prioridades, o nível de autoridade e de autonomia, a incerteza quanto ao futuro, o convívio com colegas insatisfeitos são fatores estressantes relacionados ao stress ocupacional que podem desencadear a Síndrome de Burnout.

(LIPP e TANGANELLI, 2002).

Nesse sentido, segundo o Ministério da Saúde em, Brasil (Ministério da Saúde, 2001, p.192) informa e esclarece que:

Ultimamente, têm sido descritos aumentos de prevalência de síndrome de esgotamento profissional em trabalhadores provenientes de ambientes de trabalho que passam por transformações organizacionais, como dispensas temporárias do trabalho, diminuição da semana de trabalho, sem reposição de substitutos, e enxugamento (downsizing), na chamada reestruturação produtiva.

Quais os fatores desencadeantes da Síndrome de Burnout?

De Acordo com Alvaréz (2011), é difícil estabelecer uma ÚNICA CAUSA para a enfermidade, contudo, estudos no campo da saúde e da psicologia organizacional têm encontrado fatores desencadeantes da síndrome de Burnout que merecem atenção especial.

Abaixo estão os principais:

a) Contato direto com Clientes – Como primeiro agente de risco, a síndrome de Burnout está relacionada com atividades laborais que vinculam o trabalhador e sua atividade diretamente com clientes, condições em que o contato com eles é parte da natureza do trabalho. Isso não significa que ele não pode ocorrer em outros tipos de trabalho, mas no geral médicos, enfermeiros, consultores, assistentes sociais, professores, vendedores porta a porta, topógrafos, e muitas outras atividades e profissões têm risco aumentado de desenvolver, ao longo do tempo, a condição.

b) Pressão e Cobrança O excesso de horas extras, o alto nível de exigência para se aumentar a produtividade e atingir metas impostas pelo empregador, geralmente impossíveis de se cumprir pelo trabalhador, são também fontes de estresse.

Em geral, as condições acima mencionadas conspiram e podem desencadear a síndrome de Burnout em situações de excesso de trabalho, desvalorização do trabalho, trabalhos nos quais prevalece a confusão entre expectativa e prioridades, falta de segurança no emprego, e excesso de compromisso em relação as responsabilidades do trabalho.

Síndrome de Burnout, Quais os fatores de Risco no Ambiente de Trabalho?

Segundo Thomaé et. al. (2006) a síndrome de Burnout apresenta os seguintes fatores de risco no ambiente de trabalho:

  • A falta de percepção de sua capacidade para desenvolver o trabalho;
  • O excesso de trabalho, a falta de energia e de recursos pessoais para responder as demandas laborais;
  • O conflito de papéis, a incompatibilidade entre a tarefa executada e a conduta que se desenvolve em função da expectativa sobre a mesma;
  • A ambiguidade, a incerteza ou a falta de informações sobre os aspectos do trabalho, tais como: a avaliação, a função, os objetivos ou as metas, os procedimentos, etc;
  • A falta de isonomia ou justiça organizacional;
  • As relações tensas e/ou conflituosas com os usuários/clientes da organização;
  • O impedimento por parte da direção ou superior hierárquico que o empregado exerça a sua atividade laboral;
  • A falta de participação na tomada de decisões;
  • A impossibilidade de progredir ou ascender no trabalho;
  • As relações conflituosas com companheiros e colegas.

Qual o meu direito?

Importante registrar que no momento que o empregado perde, ainda que de forma parcial, a sua capacidade para continuar exercendo a sua atividade, terá direito a receber indenizações morais e materiais de sua empregadora . Vejamos o vídeo:

Leia minhas outras publicações sobre a Síndrome de Burnout. Link abaixo:

Referências:

THOMAÉ, Maria Noelia Vanessa; AYALA, Elio Adrian; SPHAN, Marina Soledad; STORTTI, Mercedes Alejandra. Etiologia y prevencion del sindrome de burnout em los trabajadores de la salud. Revista de Posgrado de la VIa Cátedra de Medicina – N° 153 – Enero 2006.

ÁLVAREZ, Roger Forbes. El síndrome de burnout: síntomas, causas y medidas de atención en la empresa. Éxito Empresarial / No. 160, 2011. Se for internet, falta o link. Disponível <http://www.cegesti.org/exitoempresarial/publicaciones/publicacion_160_160811_es.pdf>. Acesso em: 11/08/2014.

Sobre o Autor

Drª Antonia Ximenes
Drª Antonia Ximenes

Dra. Antônia Ximenes têm uma identidade própria de negócio. Advogada; Empreendedora; debatedora da Rádio Band; Delegada da OAB/RJ; Chefe jurídico do SPC na Cidade do Rio de Janeiro; Possui especializações em Direito Trabalhista e Previdenciário; Especialista em direito acidentário/doenças ocupacionais; Mais de uma década de prática na advocacia trabalhista e previdenciária com foco em acidentes de trabalho; MBA em Acidente de trabalho/doenças ocupacionais, e em Direito Constitucional e Direitos Humanos - IGC - Portugal Coimbra

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