Minha reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Exmo. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e o Presidente do SCP Rio, Dr. Carlos Henrique Monjardim
Drª Antonia Ximenes 1 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Olá, meus queridos, passando para dividir com vocês uma grande alegria, e porque não, mais uma realização profissional. Participei de uma reunião com esses dois Presidentes no Gabinete da Presidência do TJRJ. Que honra!!! Aqui acima está a foto da minha participação na reunião do dia 1º de setembro de 2021 com DOIS Presidentes, na […]
Direito dos Profissionais da Saúde na Pandemia
Drª Antonia Ximenes 25 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Profissionais da Saúde frente a Pandemia e ao Coronavírus Profissionais da saúde merecem a atenção de especialistas em direito previdenciário e do trabalho em época de pandemia. Isso porque estão trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus com a falta de equipamentos necessários para a proteção individual. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, […]
Os 10 acidentes na construção civil mais frequentes no Brasil
Drª Antonia Ximenes 19 de maio de 2021 Leitura: 3 min
É possível que não seja nenhuma novidade para você, mas aqui neste artigo, além de descrever os 10 acidentes na construção civil mais frequentes no Brasil, ao final dela vou mostrar o que é possível fazer caso você tenha passado por algum destes acidentes. Aqui estão os 10 acidentes na construção civil mais frequentes no […]
Medida Provisória 1405 – Novo Programa Emergencial do Governo Federal
Drª Antonia Ximenes 30 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal – Medida Provisória 1405 Neste Infográfico produzido pela prof. Lieda Amaral @liedaamaral você encontrará todas as informações atualizadas sobre a Medida Provisória nº1405. Se precisar de mais informações, ou tirar suas dúvidas, sobre esta medida e como ela pode te afetar, nos […]
Direitos Previdenciários e Trabalhistas decorrentes do Coronavírus (Covid-19)
Drª Antonia Ximenes 1 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Vimos nestes tempos de pandemia mudanças e atualizações nos direitos previdenciários e trabalhistas decorrentes do coronavírus, e portanto é necessário um acompanhamento detalhado para que não fique o trabalhador sem os seus direitos assegurados. Toda a humanidade teve que se adaptar e buscar soluções para os problemas que foram se apresentando, e com a justiça […]
Acidente de trabalho em contrato temporário, gera estabilidade a repositor de supermercado, decidiu o TST.
Drª Antonia Ximenes 4 de março de 2021 Leitura: 2 min
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor com contrato temporário de trabalho, de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping […]
Empregado receberá benefício previdenciário da empresa cumulado com pensão mensal do INSS
Drª Antonia Ximenes 4 de fevereiro de 2021 Leitura: 2 min
Empregado receberá benefício previdenciário acumulado com pensão mensal A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST concedeu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal (pago pela empresa), equivalente a 100% de sua última remuneração, acumulada com o auxílio previdenciário (pago pelo INSS). A Turma tomou a decisão conforme jurisprudência […]
Pensão mensal por lesão lombar, TST decide que mecânico receberá 100% do seu salário.
Drª Antonia Ximenes 4 de fevereiro de 2021 Leitura: 3 min
A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal por lesão lombar de 100% da última remuneração recebida por um mecânico de produção que perdeu a capacidade de exercer sua função. Resumo e entendimento da sentença do TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST seguiu […]