Justiça reconhece morte de VIGILANTE por Covid como acidente de trabalho e garante indenização de R$ 500 mil à família.
Drª Antonia Ximenes 18 de fevereiro de 2023 Leitura: 3 min
Covid-19 como doença ocupacional Juíza do RJ reconheceu Covid-19 como doença ocupacional e condenou duas empresas em uma mesma ação (contratante e tomadora de serviço), a indenizar familiares do trabalhador que foi à óbito após infecção pela Covid, sendo tal doença equiparada à acidente trabalho. Tal conclusão deu-se após a constatação que as rés não […]
Direito dos Profissionais da Saúde na Pandemia
Drª Antonia Ximenes 25 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Profissionais da Saúde frente a Pandemia e ao Coronavírus Profissionais da saúde merecem a atenção de especialistas em direito previdenciário e do trabalho em época de pandemia. Isso porque estão trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus com a falta de equipamentos necessários para a proteção individual. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, […]
Medida Provisória 1405 – Novo Programa Emergencial do Governo Federal
Drª Antonia Ximenes 30 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal – Medida Provisória 1405 Neste Infográfico produzido pela prof. Lieda Amaral @liedaamaral você encontrará todas as informações atualizadas sobre a Medida Provisória nº1405. Se precisar de mais informações, ou tirar suas dúvidas, sobre esta medida e como ela pode te afetar, nos […]
Direitos Previdenciários e Trabalhistas decorrentes do Coronavírus (Covid-19)
Drª Antonia Ximenes 1 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Vimos nestes tempos de pandemia mudanças e atualizações nos direitos previdenciários e trabalhistas decorrentes do coronavírus, e portanto é necessário um acompanhamento detalhado para que não fique o trabalhador sem os seus direitos assegurados. Toda a humanidade teve que se adaptar e buscar soluções para os problemas que foram se apresentando, e com a justiça […]
Especialistas discutem soluções para preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia.
Drª Antonia Ximenes 2 de setembro de 2020 Leitura: 5 min
Saúde do trabalhador é tema de webinar do TST A saúde dos trabalhadores durante a pandemia foi tema de webinar promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e aconteceu nesta sexta-feira dia 28 de Agosto de 2020, com o título: […]
Governo Federal: Decreto prorroga prazo de suspensão de contrato e da redução de jornada de trabalho
Drª Antonia Ximenes 16 de julho de 2020 Leitura: 3 min
O Governo Federal, através do Decreto nº 10422/2020, prorroga o prazo dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho O Decreto nº 10422 de 2020 prorroga o prazo para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o […]
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia.
Drª Antonia Ximenes 15 de julho de 2020 Leitura: 3 min
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Ontem, dia 14 de Julho de foi publicada a portaria do Governo Federal que permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Uma ótima notícia para todos os trabalhadores que ficaram desempregados e perderam seu sustento, e principalmente a sua estabilidade e tranquilidade, […]
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Drª Antonia Ximenes 6 de julho de 2020 Leitura: 4 min
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas. Nota Informativa SEI nº 13448/2020/ME do Ministério da […]