Você sabe qual a jornada de trabalho em minas de subsolo?
Drª Antonia Ximenes 14 de outubro de 2019 Leitura: 1 min
O que diz a lei e os seus direitos
Do que os Trabalhadores Rodoviários Adoecem?
Drª Antonia Ximenes 29 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
Trabalho externo. Possibilidade de controle. Horas Extraordinárias.
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 3 min
A pejotização como fraude na relação trabalhista
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
O fenômeno denominado “pejotização” constitui modalidade de precarização das relações de trabalho por intermédio da qual o empregado é compelido, ou mesmo estimulado a formar pessoa jurídica, não raras vezes mediante a constituição de sociedade com familiares, e presta os serviços contratados, mas com inteira dependência, inclusive econômica, e controle atribuídos ao tomador. Esta prática fraudulenta vem sendo […]
Cinco principais direitos do trabalhador que retornam do auxílio doença
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 1 min
O trabalhador afastado do emprego devido a uma doença ou um acidente possui direitos e garantias a serem assegurados na esfera trabalhista e previdenciária. Assista aqui ou clique neste link para ver no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=LeRB8ASaHbY&t=9s Assista aqui ou clique neste link para ver no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=7LS2X8Tg364&t=199s
Acidente de trabalho x Estabilidade no Período de experiência
Drª Antonia Ximenes 25 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
A jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho é pacifica há mais de uma década no que diz respeito a estabilidade provisória do art. 118 da Lei nº 8.213 /91 ao empregado que sofre acidente de trabalho, ainda que contratado a título de experiência. O Colendo TST, por meio do item III da Súmula 378, cristalizou o entendimento de que […]
O acidente do trabalho e os direitos do empregado
Drª Antonia Ximenes 25 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
Inicialmente, registramos que é de suma importância a emissão da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho