Os direitos do empregado acidentado
Drª Antonia Ximenes 18 de outubro de 2019 Leitura: 1 min
Conhecendo seus direitos no Acidente de Trabalho É grande a importância, nos dias de hoje, que o trabalhador conheça e tenha o entendimento dos reais direitos do empregado acidentado, pois no cenário atual, diariamente, empregados são vítimas de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, em razão de culpa ou dolo do empregador, bem como em […]
Os números de acidente de trabalho no Brasil
Drª Antonia Ximenes 15 de outubro de 2019 Leitura: 2 min
Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam ferramenta digital com dados para pesquisa sobre acidente de trabalho
Você sabe qual a jornada de trabalho em minas de subsolo?
Drª Antonia Ximenes 14 de outubro de 2019 Leitura: 1 min
O que diz a lei e os seus direitos
Trabalho externo. Possibilidade de controle. Horas Extraordinárias.
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 3 min
A pejotização como fraude na relação trabalhista
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
O fenômeno denominado “pejotização” constitui modalidade de precarização das relações de trabalho por intermédio da qual o empregado é compelido, ou mesmo estimulado a formar pessoa jurídica, não raras vezes mediante a constituição de sociedade com familiares, e presta os serviços contratados, mas com inteira dependência, inclusive econômica, e controle atribuídos ao tomador. Esta prática fraudulenta vem sendo […]
Cinco principais direitos do trabalhador que retornam do auxílio doença
Drª Antonia Ximenes 28 de setembro de 2019 Leitura: 1 min
O trabalhador afastado do emprego devido a uma doença ou um acidente possui direitos e garantias a serem assegurados na esfera trabalhista e previdenciária. Assista aqui ou clique neste link para ver no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=LeRB8ASaHbY&t=9s Assista aqui ou clique neste link para ver no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=7LS2X8Tg364&t=199s
Acidente de trabalho x Estabilidade no Período de experiência
Drª Antonia Ximenes 25 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
A jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho é pacifica há mais de uma década no que diz respeito a estabilidade provisória do art. 118 da Lei nº 8.213 /91 ao empregado que sofre acidente de trabalho, ainda que contratado a título de experiência. O Colendo TST, por meio do item III da Súmula 378, cristalizou o entendimento de que […]
O acidente do trabalho e os direitos do empregado
Drª Antonia Ximenes 25 de setembro de 2019 Leitura: 2 min
Inicialmente, registramos que é de suma importância a emissão da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho