Estabilidade Antes da Aposentadoria – Como isso pode Impedir sua Demissão
Drª Antonia Ximenes 29 de maio de 2024 Leitura: 3 min
Estabilidade Pré-Aposentadoria: Uma Proteção ao Trabalhador por Meio das Normas Coletivas A estabilidade antes da aposentadoria, ou estabilidade pré-aposentadoria, é um direito assegurado por meio de normas coletivas, e não por legislação específica, proporcionando proteção ao empregado contra dispensas arbitrárias no período que antecede a aposentadoria. Qual o tempo de Estabilidade Antes da Aposentadoria? Este […]
Justiça reconhece morte de VIGILANTE por Covid como acidente de trabalho e garante indenização de R$ 500 mil à família.
Drª Antonia Ximenes 18 de fevereiro de 2023 Leitura: 3 min
Covid-19 como doença ocupacional Juíza do RJ reconheceu Covid-19 como doença ocupacional e condenou duas empresas em uma mesma ação (contratante e tomadora de serviço), a indenizar familiares do trabalhador que foi à óbito após infecção pela Covid, sendo tal doença equiparada à acidente trabalho. Tal conclusão deu-se após a constatação que as rés não […]
Trabalhadora demitida durante tratamento de câncer de mama será reintegrada por dispensa discriminatória
Drª Antonia Ximenes 10 de abril de 2022 Leitura: 3 min
A demissão foi considerada como dispensa discriminatória A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) reintegre ao emprego uma assistente administrativa dispensada, sem justa causa, quando fazia tratamento de câncer de mama. A entidade ainda terá de […]
Acidente de trabalho em contrato temporário, gera estabilidade a repositor de supermercado, decidiu o TST.
Drª Antonia Ximenes 4 de março de 2021 Leitura: 2 min
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor com contrato temporário de trabalho, de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping […]