Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho autista
Drª Antonia Ximenes 25 de abril de 2022 Leitura: 4 min
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Timon (MA), em pedido para reduzir pela metade sua jornada semanal para acompanhar filho autista em atividades terapêuticas. […]
Trabalhadora demitida durante tratamento de câncer de mama será reintegrada por dispensa discriminatória
Drª Antonia Ximenes 10 de abril de 2022 Leitura: 3 min
A demissão foi considerada como dispensa discriminatória A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) reintegre ao emprego uma assistente administrativa dispensada, sem justa causa, quando fazia tratamento de câncer de mama. A entidade ainda terá de […]
TST reintegra trabalhadora com câncer e reconhece demissão discriminatória.
Drª Antonia Ximenes 28 de fevereiro de 2022 Leitura: 3 min
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, considerou demissão discriminatória a dispensa de uma consultora de trainee pela da Totvs S.A., de Belo Horizonte (MG), diagnosticada com câncer de mama, e determinou a sua reintegração. Demissão discriminatória por doença grave gera reintegração Ao julgar inválido o ato de […]
TST reconhece responsabilidade da Uber por acidente que vitimou motorista de aplicativo.
Drª Antonia Ximenes 26 de janeiro de 2022 Leitura: 5 min
Dano moral e material são pleiteados pelos herdeiros do motorista de aplicativo na ação. A morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito, faz a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir e reconhecer por unanimidade a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda (quando a vítima NÃO PRECISA […]
Novas Metas para 2022
Drª Antonia Ximenes 2 de janeiro de 2022 Leitura: 3 min
Em 2021 nossos clientes foram os maiores beneficiados Antes das metas para 2022 vamos falar do ano de 2021 que fechamos com muito a agradecer a Deus, aos nossos clientes e a nossa equipe que como podem ver é pequena, mas muito dedicada e comprometida com resultados, afinal nós somos a @direitocomximenes. (Obs.: estão faltando […]
Pente Fino do INSS em 2021 – Quem será chamado e quem ficará de fora?
Drª Antonia Ximenes 17 de setembro de 2021 Leitura: 8 min
Quase 1 milhão de segurados terão os benefícios revisados. Entenda: Agora é oficial. Fique atento, pois desde o início de agosto de 2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou seu processo anual de avaliação, revisão e auditoria dos benefícios concedidos, mais conhecido como Pente Fino do INSS, e que neste ano conta com […]
Minha reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Exmo. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e o Presidente do SCP Rio, Dr. Carlos Henrique Monjardim
Drª Antonia Ximenes 1 de setembro de 2021 Leitura: 1 min
Olá, meus queridos, passando para dividir com vocês uma grande alegria, e porque não, mais uma realização profissional. Participei de uma reunião com esses dois Presidentes no Gabinete da Presidência do TJRJ. Que honra!!! Aqui acima está a foto da minha participação na reunião do dia 1º de setembro de 2021 com DOIS Presidentes, na […]
Direito dos Profissionais da Saúde na Pandemia
Drª Antonia Ximenes 25 de maio de 2021 Leitura: 4 min
Profissionais da Saúde frente a Pandemia e ao Coronavírus Profissionais da saúde merecem a atenção de especialistas em direito previdenciário e do trabalho em época de pandemia. Isso porque estão trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus com a falta de equipamentos necessários para a proteção individual. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, […]