Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho.
Drª Antonia Ximenes 16 de abril de 2020 Leitura: 5 min
Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho. Neste artigo vamos informar alguns detalhes do Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho que faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído […]
Suspensão do contrato de trabalho por 60 dias na MP 936 / 2020
Drª Antonia Ximenes 3 de abril de 2020 Leitura: 4 min
Introdução: Suspensão do contrato de trabalho Quem está nos acompanhando aqui neste site/blog, e lendo nossos artigos e publicações em nas nossas redes sociais durante estes dias de quarenta, tem ficado informado sobre todas as leis, suas modificações e alterações. Neste artigo abordaremos o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda MP 936 […]
MP 936/2020 – Redução salarial e suspensão do contrato de trabalho
Drª Antonia Ximenes 3 de abril de 2020 Leitura: 4 min
A Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Medida Provisória estabelece o pagamento de um benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e permite redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. Saiba mais detalhes lendo este artigo. O que muda na MP 936/2020: 📌 Redução […]
Aprovado dispensa de atestado médico por coronavírus
Drª Antonia Ximenes 2 de abril de 2020 Leitura: 2 min
Senado aprova projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus O Projeto de Lei (PL 702/2020), aprovado pelo senado regulamenta a dispensa de atestado médico por coronavírus e de comprovar necessidade de quarentena durante a crise do coronavírus. O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado […]
Suspensão da exigência do recolhimento do FGTS
Drª Antonia Ximenes 26 de março de 2020 Leitura: 2 min
Medida Provisória nº 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020, no que tange ao FGTS 📌 Neste artigo vamos continuar abordando, com mais detalhes, alguns aspectos da Medida Provisória nº 927, conhecida como a “MP do Coronavírus”. O tópico agora é sobre a suspensão/adiamento da exigência do recolhimento do FGTS, mas acompanhe outras publicações que […]
Medida Provisória nº 927/2020 de 22/03/2020. Atualizada em 23/03/2020
Drª Antonia Ximenes 23 de março de 2020 Leitura: 5 min
A “MP Trabalhista do Coronavírus” O governo publicou no domingo (22) a Medida Provisória nº 927, flexibilizando a legislação trabalhista para minimizar os impactos nas relações de empregatícias, diante da pandemia do Coronavírus. A “MP Trabalhista do Coronavírus” possui como principal objetivo preservar ao máximo o número de empregos e postos de trabalho existentes no […]
Lei Coronavírus: Entenda a Interrupção do Contrato de Trabalho.
Drª Antonia Ximenes 18 de março de 2020 Leitura: 6 min
Portaria do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde acaba de publicar portaria regulamentando a Lei 13.979/2020, ( Lei Coronavírus) que prevê medidas para enfrentar o surto de coronavírus. Clique aqui para ler a portaria do Ministério da Saúde. Segundo a norma, o isolamento de pessoas durante investigação clínica poderá ser determinado por médico ou agente de […]
Acidente de Trabalho: 9 mil pessoas afetadas por transtornos mentais e doenças psicológicas
Drª Antonia Ximenes 5 de março de 2020 Leitura: 3 min
Transtornos mentais e doenças psicológicas são atualmente os grandes vilões da saúde mental e física dos empregados. Os transtornos mais comuns são a depressão, estresse, ansiedade, bipolares, Síndrome de Burnout. Este último, mais recente, é gerado pelo excesso de trabalho, que leva a uma exaustão mental e física no trabalhador Conheça mais sobre a Síndrome […]