Medida Provisória 1405 – Novo Programa Emergencial do Governo Federal
Drª Antonia Ximenes 30 de abril de 2021 Leitura: 1 min
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal – Medida Provisória 1405 Neste Infográfico produzido pela prof. Lieda Amaral @liedaamaral você encontrará todas as informações atualizadas sobre a Medida Provisória nº1405. Se precisar de mais informações, ou tirar suas dúvidas, sobre esta medida e como ela pode te afetar, nos […]
Direitos Previdenciários e Trabalhistas decorrentes do Coronavírus (Covid-19)
Drª Antonia Ximenes 1 de abril de 2021 Leitura: 5 min
Vimos nestes tempos de pandemia mudanças e atualizações nos direitos previdenciários e trabalhistas decorrentes do coronavírus, e portanto é necessário um acompanhamento detalhado para que não fique o trabalhador sem os seus direitos assegurados. Toda a humanidade teve que se adaptar e buscar soluções para os problemas que foram se apresentando, e com a justiça […]
Eletricista é reintegrado após acidente de trabalho por decisão do TST
Drª Antonia Ximenes 5 de março de 2021 Leitura: 4 min
Queimaduras, amputações, cicatrizes permanentes e um trauma forte, foi assim que o Wilton Alves ficou após sofrer uma carga de 13.800 volts em um acidente de trabalho. Assista a matéria abaixo e se informe sobre seus direitos. Profissão de alto risco Acidente gravíssimo, que quase me levou a morte, e me deixou muitas sequelas, mutilações. […]
Acidente de trabalho em contrato temporário, gera estabilidade a repositor de supermercado, decidiu o TST.
Drª Antonia Ximenes 4 de março de 2021 Leitura: 2 min
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor com contrato temporário de trabalho, de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping […]
Empregado receberá benefício previdenciário da empresa cumulado com pensão mensal do INSS
Drª Antonia Ximenes 4 de fevereiro de 2021 Leitura: 2 min
Empregado receberá benefício previdenciário acumulado com pensão mensal A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST concedeu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal (pago pela empresa), equivalente a 100% de sua última remuneração, acumulada com o auxílio previdenciário (pago pelo INSS). A Turma tomou a decisão conforme jurisprudência […]
LER/DORT: Categoria bancária adoece 150% vezes a mais que a população em geral
Drª Antonia Ximenes 22 de janeiro de 2021 Leitura: 2 min
A principal causa – LER/DORT ✅ No Brasil, segundo dados do INSS, os bancários adoecem 150% vezes a mais que a população em geral em relação às LER/DORT. LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Números afirmam que o caso é sério Entre 2012 e 2019, 24.514 afastaram-se por doenças […]
Doença ocupacional de bancária é reconhecida pelo INSS 6 meses após demissão, e TST determina reintegração.
Drª Antonia Ximenes 9 de dezembro de 2020 Leitura: 3 min
Diagnosticada com doença ocupacional, 6 meses após demissão, TST determina reintegração de bancária do Bradesco em Salvador (BA) Em mais uma decisão favorável do TST. a doença ocupacional (uma realidade constante na categoria dos bancários) vem sendo muito usada nas reintegrações impostas pelas mais diversas instancias na Justiça do Trabalho. Entenda melhor como se conseguiu […]
II Jornada de Direito Previdenciário
Drª Antonia Ximenes 15 de setembro de 2020 Leitura: 2 min
Evento online sobre Direito Previdenciário com vários advogados especialistas