10 Direitos Sobre suas Horas Extras que Você não Sabia – Mas precisa Saber…
Drª Antonia Ximenes 2 de outubro de 2020 Leitura: 4 min
Conheça seus direitos sobre suas horas extras Neste artigo destaco os 10 direitos sobre suas horas extras que você não sabia, mas deveria saber. Separei as principais dúvidas que mais respondo TODOS OS DIAS aos meu clientes, e que geralmente fazem parte das ações trabalhistas. O conhecimento e a informação correta são as principais ferramentas […]
II Jornada de Direito Previdenciário
Drª Antonia Ximenes 15 de setembro de 2020 Leitura: 2 min
Evento online sobre Direito Previdenciário com vários advogados especialistas
Especialistas discutem soluções para preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia.
Drª Antonia Ximenes 2 de setembro de 2020 Leitura: 5 min
Saúde do trabalhador é tema de webinar do TST A saúde dos trabalhadores durante a pandemia foi tema de webinar promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e aconteceu nesta sexta-feira dia 28 de Agosto de 2020, com o título: […]
Férias: Quais são os seus direitos? Saiba Tudo Agora.
Drª Antonia Ximenes 8 de agosto de 2020 Leitura: 7 min
Férias: quais são os seus direitos? Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a […]
Governo Federal: Decreto prorroga prazo de suspensão de contrato e da redução de jornada de trabalho
Drª Antonia Ximenes 16 de julho de 2020 Leitura: 3 min
O Governo Federal, através do Decreto nº 10422/2020, prorroga o prazo dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho O Decreto nº 10422 de 2020 prorroga o prazo para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o […]
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia.
Drª Antonia Ximenes 15 de julho de 2020 Leitura: 3 min
Portaria do Governo Federal permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Ontem, dia 14 de Julho de foi publicada a portaria do Governo Federal que permite que empresas recontratem funcionários demitidos na Pandemia. Uma ótima notícia para todos os trabalhadores que ficaram desempregados e perderam seu sustento, e principalmente a sua estabilidade e tranquilidade, […]
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Drª Antonia Ximenes 6 de julho de 2020 Leitura: 4 min
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas. Nota Informativa SEI nº 13448/2020/ME do Ministério da […]
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST
Drª Antonia Ximenes 21 de abril de 2020 Leitura: 3 min
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST Prestou horas extras por mais de um ano, pode o empregador determinar que não sejam mais realizadas horas extras? O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº. 291, sintetizou o entendimento de que sendo prestadas as horas extras com habitualidade […]