Doença ocupacional de bancária é reconhecida pelo INSS 6 meses após demissão, e TST determina reintegração.
Drª Antonia Ximenes 9 de dezembro de 2020 Leitura: 3 min
Diagnosticada com doença ocupacional, 6 meses após demissão, TST determina reintegração de bancária do Bradesco em Salvador (BA) Em mais uma decisão favorável do TST. a doença ocupacional (uma realidade constante na categoria dos bancários) vem sendo muito usada nas reintegrações impostas pelas mais diversas instancias na Justiça do Trabalho. Entenda melhor como se conseguiu […]
II Jornada de Direito Previdenciário
Drª Antonia Ximenes 15 de setembro de 2020 Leitura: 2 min
Evento online sobre Direito Previdenciário com vários advogados especialistas
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST
Drª Antonia Ximenes 21 de abril de 2020 Leitura: 3 min
Supressão das horas extras gera indenização – Súmula nº 291 do TST Prestou horas extras por mais de um ano, pode o empregador determinar que não sejam mais realizadas horas extras? O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº. 291, sintetizou o entendimento de que sendo prestadas as horas extras com habitualidade […]
Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho.
Drª Antonia Ximenes 16 de abril de 2020 Leitura: 5 min
Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho. Neste artigo vamos informar alguns detalhes do Empregador Web: Passo a passo da redução salarial e jornada, e da suspensão dos contratos de trabalho que faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído […]
Aprovado dispensa de atestado médico por coronavírus
Drª Antonia Ximenes 2 de abril de 2020 Leitura: 2 min
Senado aprova projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus O Projeto de Lei (PL 702/2020), aprovado pelo senado regulamenta a dispensa de atestado médico por coronavírus e de comprovar necessidade de quarentena durante a crise do coronavírus. O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado […]
Suspensão da exigência do recolhimento do FGTS
Drª Antonia Ximenes 26 de março de 2020 Leitura: 2 min
Medida Provisória nº 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020, no que tange ao FGTS 📌 Neste artigo vamos continuar abordando, com mais detalhes, alguns aspectos da Medida Provisória nº 927, conhecida como a “MP do Coronavírus”. O tópico agora é sobre a suspensão/adiamento da exigência do recolhimento do FGTS, mas acompanhe outras publicações que […]
Medida Provisória nº 927/2020 de 22/03/2020. Atualizada em 23/03/2020
Drª Antonia Ximenes 23 de março de 2020 Leitura: 5 min
A “MP Trabalhista do Coronavírus” O governo publicou no domingo (22) a Medida Provisória nº 927, flexibilizando a legislação trabalhista para minimizar os impactos nas relações de empregatícias, diante da pandemia do Coronavírus. A “MP Trabalhista do Coronavírus” possui como principal objetivo preservar ao máximo o número de empregos e postos de trabalho existentes no […]
Lei Coronavírus: Entenda a Interrupção do Contrato de Trabalho.
Drª Antonia Ximenes 18 de março de 2020 Leitura: 6 min
Portaria do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde acaba de publicar portaria regulamentando a Lei 13.979/2020, ( Lei Coronavírus) que prevê medidas para enfrentar o surto de coronavírus. Clique aqui para ler a portaria do Ministério da Saúde. Segundo a norma, o isolamento de pessoas durante investigação clínica poderá ser determinado por médico ou agente de […]